Envios recentes

Nomeia Servidor que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação

Exonera Servidor que menciona

Altera a Lei nº 599-2019

Altera a Lei nº 641-2022

Concede, a título de revisão geral anual, reajuste n ovencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretórios Municipais, nos moldes estabelecidos no Art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a CANCELAR o TOMBAMENTO do imóvel denominado Fazenda Mumbuca, declarado por meio do Decreto Municipal Nº 005/2009 e Inscrição Nº 04/2009 do Livro de Tombo 2004

Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo.

Autoriza o Poder Executivo a implantrar auxílio-alimentação aos servidores efetivos e membros do Conselho Tutelar.

Altera a Lei Nº 580/2017.

Dispõe sobre a autorização para a particiação do município na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025

Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica