Envios recentes

Altera os anexos do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do piso nacional para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do município de Itambé do Mato Dentro.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Itambé do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais e autoriza abertura de crédito especial.

Altera a Lei Nº 641/2022 a fim de majorar o valor do auxílio alimentação, bm com instituir o adicional para aquisição de produtos da feira de produtores rurais.

Altera a Lei Complementar Nº 001/2018 sobre a organização administrativa e o plano de cargos e salários da Câmara Municipal.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no município de Itambé do Mato Dentro/MG, e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de Reajuste a Título de Revisão Geral Anual, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores

Altera a Lei nº 599-2019 a fim de permitir a recondução ilimitada de Conselheiros Tutelares, mediante novos processos de escolha e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual

Altera a Lei nº 641-2022