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pdf Projeto de Lei Nº 008/2023

Em Projetos de Leis 2023 219 downloads

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pdf 06 - Ata Da Sessão Ordinária 12 De Junho De 2023

Em Atas 2023 226 downloads

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pdf 05 - Ata Da Sessão Ordinária De 22 De Maio De 2023

Em Atas 2023 223 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº 007/2023

Em Projetos de Leis 2023 236 downloads

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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2023

Em Projetos de Leis 2023 241 downloads

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Dispõe sobre a Concessão de Reajuste a Título de Revisão Geral Anual, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais

pdf Projeto de Lei Nº 005/2023

Em Projetos de Leis 2023 234 downloads

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Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores

pdf Projeto de Lei Nº 003/2023

Em Projetos de Leis 2023 239 downloads

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Altera a Lei nº 599-2019 a fim de permitir a recondução ilimitada de Conselheiros Tutelares, mediante novos processos de escolha e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 004/2023

Em Projetos de Leis 2023 237 downloads

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Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual

pdf Projeto de Lei Nº 002/2023

Em Projetos de Leis 2023 231 downloads

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Altera a Lei nº 641-2022

pdf Projeto de Lei Nº 011/2023

Em Projetos de Leis 2022 230 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2023

Em Projetos de Leis 2023 252 downloads

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Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Detnro

pdf Projeto de Lei Nº 010/2022

Em Projetos de Leis 2022 247 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 009/2022

Em Projetos de Leis 2022 234 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)

APROVA AS ALTERAÇÔES NO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO JATO DENTRO/ MG

pdf Projeto de Lei Nº 008/2022

Em Projetos de Leis 2022 248 downloads

Baixar (pdf, 20.75 MB)

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Itambé do Mato Dentro/MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2022

Em Projetos de Leis 2022 229 downloads

Baixar (pdf, 2.26 MB)

Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Itambé do Mato Dentro.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2022

Em Projetos de Leis 2022 236 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)

Dispõe sobre pagamento de gratificação para servidor responsável pelo posto de identificação instalado na Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro MG e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2022

Em Projetos de Leis 2022 228 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a CANCELAR o Tombamento do Imovel denominado Fazenda Mumbuca, declaro por meio do Decreto Municipal Nº 005/2009 e Inscrição nº 004/2009 do Livro de Tombo 2004.