Envios recentes

Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos do Município de Itambé do Mato Dentro

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal

Autoriza a tredestinação e consequente, alteração da finalidade do veículo ônibus

Aprova o Plano Decenal de atendimento de medidas socioeducativas do município.

Concede, a título de revisão gereal anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro

Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Educação.

Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento para exercício de 2022.

Dispõe sobre a criação do CACS - FUNDEB

Ratifica protocolo de intenção firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus

Altera o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itambé do Mato Dentro, de que trata a Lei Complementar n. 006/2009, a fim alterar a carga horária do cargo de Especialista em Educação, na forma que especifica.

Altera o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara municipal de Itambé do Mato Dentro/MG de que trata a lei complementar 001/2018, na forma que especifica

Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde.

Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do município de Itambé do Mato Dentro.

Cria o cargo de Gerente da unidade Básica de Saúde.

Altera a Lei Complementar Nº 006/2009.

Cria o cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Izabel Oliveira Salles.

Altera o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do município de Itambé do Mato Dentro.

Cria cargos de Técnico em Emfermagem de provimento temporário por excepcional interesse público

Prorroga o prazo de vigência da Lei Complementar Nº 033/2020.