Projetos de Leis 2021 - Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro - MG

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2021

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 012/2021

370 downloads

Baixar (pdf, 954 KB)

Altera a Lei Nº 580-2017

pdf Projeto de Lei Nº 011/2021

367 downloads

Baixar (pdf, 566 KB)

Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica

pdf Projeto de Lei Nº 010/2021

357 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025

pdf Projeto de Lei Nº 009/2021

436 downloads

Baixar (pdf, 25.46 MB)

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2023.

pdf Projeto de Lei Nº 008/2021

337 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)

Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos do Município de Itambé do Mato Dentro

pdf Projeto de Lei Nº 007/2021

353 downloads

Baixar (pdf, 400 KB)

Autoriza a tredestinação e, consequentemente, alteração da finalidade do veículo ônibus.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2021

373 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)

Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2021

353 downloads

Baixar (pdf, 13.81 MB)

Aprova o Plano Decenal de atendimento de Medidas Socioeducativas.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2021

414 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com a Secretaria de EStado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, da Rede Estadual em nosso município de dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 003/2021

345 downloads

Baixar (pdf, 2.83 MB)

Dispõe sobre a criação do CACS -FUNDEB.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2021

352 downloads

Baixar (pdf, 7.57 MB)

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2021

343 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)

Ratifica protocolo de intenção firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 002/2021

378 downloads

Baixar (pdf, 985 KB)

Lei Complementar Nº 037-2021 - Cria cargos de Técnico em Emfermagem de provimento temporário por excepcional interesse público.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021

354 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)

Cria cargo de Fiscal de vigilância sanitária de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público.

logo rodape

Endereço

Rua do Rosário, 382 - Centro
Itambé do Mato Dentro - Cep 35820-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17:00
Telefone: (31) 3836-5265
Email: ouvidoria@camaraitambedomatodentro.mg.gov.br

Links Úteis