Envios recentes

Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica

Altera a Lei Nº 580-2017

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2023.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025

Autoriza a tredestinação e, consequentemente, alteração da finalidade do veículo ônibus.

Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos do Município de Itambé do Mato Dentro

Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com a Secretaria de EStado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, da Rede Estadual em nosso município de dá outras providências.

Aprova o Plano Decenal de atendimento de Medidas Socioeducativas.

Dispõe sobre a criação do CACS -FUNDEB.

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022.

Lei Complementar Nº 037-2021 - Cria cargos de Técnico em Emfermagem de provimento temporário por excepcional interesse público.

Ratifica protocolo de intenção firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus.

Cria cargo de Fiscal de vigilância sanitária de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público.

Altera o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itambé do Mato Dentro.

Extingue, coloca em extinção vagas em cargos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, altera o Anexo III do plano de cargos, carreiras e vencimentos os servidores do Município de Itambé do Mato e dá outras providências

Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde

Cria o cargo de gerente da Unidade Básica de Saúde

Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de que trata a Lei Complementar Nº 009-2011

Cria o cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Izabel Oliveira Salles