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pdf PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2024

In Projetos de Resoluções 2023 3 downloads

Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com o Poder Executivo do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, para a cessão de servidor municipal e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI N 04/2024

In Projetos de Leis 2024 4 downloads

Altera a Lei 654 de 2022 que dispõe sobre pagamento de gratificação para servidor responsável pelo posto de identificação instalado na Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro\MG e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI 003 DE 15 DE ABRIL DE 2024

In Projetos de Leis 2024 11 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI 03/2024

In Projetos de Leis 2024 14 downloads

Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste a Título de Revisão Geral Anual, nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos moldes estabelecidos no art.37, X, da Constituição da República e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei n 002 de 15 de março de 2024

In Projetos de Leis 2024 23 downloads

Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei n 001/2024

In Projetos de Leis 2024 23 downloads

Altera a Lei n. 641/2022, a fim de majorar o valor limite de vencimentos para recebimentos do auxílio-alimentação, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2024

In Projetos de Leis 2024 27 downloads

Dispõe sobre a copncesssão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 001/2024

In Projetos de Leis 2024

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências

pdf PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 001 05 DE FEVEREIRO DE 2024

In Projetos de Leis Complementares 2024 45 downloads

Cria Cargos de Agente de Combate às Endemias de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência em saúde pública por causa da alta incidência de casos de dengue e de Chikungunya no Estado de Minas Gerais, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República.

pdf Projeto de Lei Nº 017/2023

In Projetos de Leis 2023 94 downloads

Altera a remuneração dos Conselheiros Tutelares de que trata o artigo 70 da Lei n˚599/2019 e dá outras providências.

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Rua do Rosário, 382 - Centro
Itambé do Mato Dentro - Cep 35820-000

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17:00
Telefone: (31) 3836-5265
Email: ouvidoria@camaraitambedomatodentro.mg.gov.br