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pdf PROJETO DE LEI 006

Em Projetos de Leis 2024 72 downloads

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itambé do Mato dentro/MG, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI 005

Em Projetos de Leis 2024 74 downloads

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Itambé do Mato dentro/MG, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

pdf PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2024

Em Projetos de Resoluções 2023 106 downloads

Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com o Poder Executivo do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, para a cessão de servidor municipal e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI N 04/2024

Em Projetos de Leis 2024 108 downloads

Altera a Lei 654 de 2022 que dispõe sobre pagamento de gratificação para servidor responsável pelo posto de identificação instalado na Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro\MG e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI 003 DE 15 DE ABRIL DE 2024

Em Projetos de Leis 2024 123 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI 03/2024

Em Projetos de Leis 2024 123 downloads

Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste a Título de Revisão Geral Anual, nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos moldes estabelecidos no art.37, X, da Constituição da República e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei n 002 de 15 de março de 2024

Em Projetos de Leis 2024 138 downloads

Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei n 001/2024

Em Projetos de Leis 2024 129 downloads

Altera a Lei n. 641/2022, a fim de majorar o valor limite de vencimentos para recebimentos do auxílio-alimentação, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2024

Em Projetos de Leis 2024 134 downloads

Dispõe sobre a copncesssão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências

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Rua do Rosário, 382 - Centro
Itambé do Mato Dentro - Cep 35820-000

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17:00
Telefone: (31) 3836-5265
Email: ouvidoria@camaraitambedomatodentro.mg.gov.br